A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: este estado tem Ainda mais de 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, com uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas por ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do here país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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